Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia

Na ação, o sindicato pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei que atingiu de maneira direta milhares de servidores e de maneira indireta número inestimável de interessados.

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

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Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a

A fragilidade da privacidade na mídia digital

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A Administração Pública no Afeganistão.

, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

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Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST

advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.

descaracterização da profissão ou no desrespeito às normas legais que regulam a advocacia.

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

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A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros

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OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios

Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da

Dos embargos infringentes.

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Tributos e a Caixa de Pandora: Entre a Potestas Legislativa e a Auctoritas Técnica na Reforma Tributária Brasileira

Uma análise hermenêutica da EC nº 132/2023 à luz dos riscos da hipertrofia normativa e da esperança institucional

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

Presidente do STF destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.